A prefeita de Juazeirinho, Anna Virgínia de Brito Matias, foi denunciada ao Ministério Público Federal (MPF) por envolvimento em fraude em licitação e por práticas de improbidade administrativa. A acusação foi apresentada pelo procurador da República, Rosenmberg dos Santos, e já foi aceita pela Justiça Federal, o que dá início a uma investigação mais detalhada sobre o caso.
De acordo com a denúncia, Anna Virgínia teria fraudado o Pregão Presencial 002/2022, que tinha como objetivo a contratação de equipamentos e serviços voltados para a área de tecnologia educacional. A licitação foi vencida pelo Instituto de Tecnologia Educacional (ITED), que apresentou uma proposta com valores significativamente inferiores ao montante previsto pelo Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB).
No entanto, uma auditoria realizada pelo TCE-PB identificou um superfaturamento no contrato, com um desvio estimado de R$ 770.059,05. Além disso, o instituto vencedor do certame, a ITED, não possui funcionários registrados ou empenhos válidos nas entidades conveniadas ao TCE-PB, o que levanta ainda mais suspeitas sobre a regularidade do processo licitatório.
A denúncia apresentada ao MPF também acusa a prefeita de ter violado princípios básicos da Administração Pública, uma vez que adquiriu bens e serviços sem seguir o procedimento legal necessário, que exige concorrência e coleta de preços. Essa ação teria gerado um prejuízo direto aos cofres públicos e, por consequência, caracterizado atos de improbidade administrativa.
Se condenada, Anna Virgínia de Brito Matias pode enfrentar uma série de sanções, incluindo penas de reclusão, multa e até a perda do cargo. O caso segue sob investigação do MPF, e novas informações devem surgir com o andamento das apurações.
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MPF