A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para aceitar a denúncia contra a ex-primeira-dama da Paraíba, Pâmela Bório, por sua suposta participação nas manifestações antidemocráticas de 8 de janeiro. A decisão ocorreu durante uma sessão virtual, que se estende até a próxima sexta-feira (30), onde três dos cinco ministros já se posicionaram a favor do recebimento da denúncia.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, foi o primeiro a votar pelo acolhimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Os ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia acompanharam o voto do relator, garantindo a maioria necessária para que o processo avance. Ainda faltam os votos dos ministros Cristiano Zanin e Luiz Fux, que devem se manifestar até o final da semana.
A denúncia contra Pâmela Bório foi apresentada ao STF com base em uma notícia-crime encaminhada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). A PGR acusa a ex-primeira-dama de envolvimento em crimes como associação criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
De acordo com a PGR, há evidências suficientes de que Pâmela Bório participou ativamente dos atos violentos, estando alinhada com os demais membros do grupo que invadiu e depredou as sedes do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal. Entre os danos relatados, estão a destruição de vidros, cadeiras, painéis, mesas, móveis históricos e outros itens protegidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Pâmela Bório, por sua vez, nega qualquer envolvimento direto nas invasões e depredações, afirmando que esteve presente apenas nas proximidades dos eventos.
