O juiz José Guedes Cavalcanti Neto, da 4ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa, rejeitou o pedido de prisão preventiva do médico pediatra Fernando Paredes Cunha Lima, acusado de estupro de vulnerável. A decisão, proferida no início desta semana, foi baseada na ausência de provas concretas que comprovem a existência do crime e a falta de indícios suficientes de autoria por parte do acusado.
Fernando Cunha Lima é investigado por supostos abusos sexuais cometidos com uma criança de 9 anos em seu consultório localizado no bairro de Tambauzinho. Apesar das acusações, o juiz considerou que não há evidências que justifiquem a necessidade de prisão preventiva nos quesitos de garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e assegurar a aplicação da lei penal.
Na sua decisão, o juiz destacou que não há demonstração concreta de que a liberdade do acusado coloque em risco a ordem pública. Além disso, não foram encontradas evidências de que o médico esteja ameaçando testemunhas ou manipulando provas. O magistrado também descartou a necessidade de garantir a aplicação da lei penal, já que não há sinais de tentativa de fuga ou de obstrução da justiça por parte do réu.
Apesar da decisão sobre a prisão preventiva, o juiz determinou medidas cautelares: a suspensão do exercício da profissão de Fernando Cunha Lima e o bloqueio de seus bens imóveis para evitar a alienação até o julgamento do processo.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), autor do pedido de prisão do médico, está movendo uma ação para a condenação de Cunha Lima, que enfrenta acusações de abuso sexual contra três crianças, com uma das vítimas relatando duas ocorrências distintas. A pena máxima para os crimes imputados pode chegar a 60 anos de reclusão. O MPPB também solicitou a manutenção da suspensão do CRM do médico e a indenização de 400 salários mínimos para cada vítima.
O promotor de Justiça Bruno Leonardo Lins, responsável pelo acompanhamento do caso, informou que novas denúncias relacionadas podem ser feitas por meio do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes (Navic), que oferece suporte e proteção às vítimas e seus familiares.
