Em uma reviravolta no caso do Padre Egídio, uma certidão emitida ontem pelo Cartório Unificado Criminal da Comarca da Capital revelou um problema grave no processo. O documento, assinado pela chefe do cartório, Kalyne Lisboa Ramalho, comprova que a defesa do padre não teve acesso às provas coletadas pelo Ministério Público devido a falhas na transferência de dados.
A certidão de 11 de abril de 2024 detalha que, durante a tentativa de transferência dos dados dos HDs e CDs referentes aos processos, foi recebida a mensagem de erro: “Os nomes dos arquivos seriam longos demais para a pasta de destino. Você pode encurtar o nome do arquivo e tentar novamente ou tentar usar um local com um caminho menor.” Esse problema técnico impossibilitou o acesso às informações nos dispositivos de armazenamento, essencialmente bloqueando o acesso da defesa às provas coletadas.
A Súmula Vinculante 14 do Supremo Tribunal Federal estabelece que o defensor tem direito, no interesse do representado, de ter acesso amplo às provas já documentadas em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária. A falta de acesso aos documentos de prova compromete seriamente o direito de defesa do Padre Egídio, colocando em xeque a validade do processo.
Escândalo no Padre Zé
A Operação ‘Indignus’, deflagrada em 5 de outubro de 2023, investiga irregularidades no Hospital Padre Zé, após o furto de mais de 100 aparelhos celulares doados pela Receita Federal. Os celulares, destinados a um bazar solidário para financiar uma ambulância e um carro de distribuição de alimentos, foram furtados em agosto de 2023, com a denúncia se tornando pública em setembro.
Após o furto, o Padre Egídio, que dirigia o hospital, foi afastado de suas funções pela Arquidiocese da Paraíba, sendo proibido de celebrar missas ou sacramentos. Durante as investigações, surgiram denúncias anônimas ao Ministério Público da Paraíba sobre diversas irregularidades na gestão do padre.
Confira:
CERTIDAO PADRE EGIDIO