O ministro Sebastião Reis, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o encaminhamento de um dos processos da Operação Calvário para a Justiça Eleitoral, seguindo o entendimento recente do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a competência para julgamento de crimes eleitorais relacionados ao caso.
O processo em questão resulta de uma denúncia do Ministério Público da Paraíba contra o ex-governador Ricardo Coutinho, o ex-senador Ney Suassuna, a deputada Cida Ramos (PT), a ex-deputada Estela Bezerra e outros. Anteriormente, o ministro havia negado um pedido de habeas corpus dos réus para mudar a competência do caso, mas agora decidiu enviar o processo à Justiça Eleitoral.
Ao fundamentar sua decisão, o ministro destacou a recente posição do STF, determinando o envio de inquéritos da Operação Calvário para o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
Com essa determinação do STJ, o processo da Operação Calvário será avaliado pelo TRE-PB, que verificará a conexão entre os crimes imputados e a competência para julgá-los, além de validar os atos processuais realizados pela Justiça comum até o momento.
A Operação Calvário, iniciada em 2017 pela Polícia Federal e pelo Ministério Público da Paraíba, investiga desvios de recursos públicos, lavagem de dinheiro e organização criminosa durante a gestão de Ricardo Coutinho. A operação já resultou na prisão de diversos políticos e empresários paraibanos.
