Cinco dos seis médicos expulsos da Cooperativa dos Anestesiologistas da Paraíba (Coopanest-PB) entraram com um processo na 11ª Vara Cível da Capital pedindo a anulação dos efeitos do processo ético e técnico que resultou na expulsão deles dos quadros da Cooperativa.
De acordo com a defesa dos médicos, a denúncia que baseou o processo ético técnico não fazia referência de como o fato, ou os fatos, teriam ocorrido e nem aos médicos cooperados que teriam participado do suposto esquema de cartel e outras irregularidades.
Além disso, os autores do processo teriam tido acesso ao caderno processual depois de muitos trâmites administrativos para terem conhecimento dos fundamentos da decisão e constataram “atos processuais realizados em absoluta dissonância ao devido processo legal na fase instrutória, todos evidenciando lesivos ao contraditório, comprometendo a ampla defesa”.
A defesa alega, ainda, que os médicos estão impedidos de receber honorários, inclusive, de serviços prestados antes da expulsão e estariam, de maneira geral, incapacitados de receberem por sua respectiva “produção laboral”.
Eles querem uma tutela de urgência, em caráter liminar, para que eles possam serem reintegrados imediatamente aos quadros da Coopanest-PB.
Relembre o caso:
Os médicos JOSÉ BONIFÁCIO IMPERIANO, ANÍBAL COSTA FILHO, DANIEL IMPERIANO, EDMILSON GOMES FILHO, DAVIDSON BARBOSA E RODRIGO VITAL foram expulsos da Coopanest-PB pelo Conselho de Ética da entidade por práticas de cartel, anestesia simultâneas, dentre outras irregularidades. O grupo formado por profissionais do HNSN/REDEDOR, estariam cartelizando o serviço na rede hospitalar há três anos, proibindo outros anestesistas de exercerem suas atividades com suas equipes os quais já trabalham a anos.
Confira o pedido:
Petição Inicial Anestesistas (1)
