Gustavo Teixeira Correa foi condenado a uma pena de 16 anos de reclusão, pelo assassinato do taxista Paulo Damião dos Santos. A sentença foi lida pela juíza titular do 2º Tribunal do Júri, Aylzia Fabiana Borges Carrilho, na noite dessa quarta-feira (23), após julgamento que durou quase 11 horas. O corretor de imóveis foi condenado a 14 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado e a dois anos, por porte ilegal de arma. A sessão foi transmitida pelo canal oficial do Tribunal de Justiça da Paraíba no Youtube.
“Acolho a decisão soberana dos membros do Conselho de Sentença para, em consequência, julgar procedente a pretensão punitiva do Estado e condenar Gustavo Teixeira Correa, devidamente qualificado, pela prática dos crimes previstos nos artigos 121, § 2º, II e IV, do Código Penal e artigo 14 da Lei 10.826/03, combinado com o artigo 69 do Código Penal”, sentenciou a magistrada. A realização do júri online atendeu a orientações de Portaria do TJPB que limita o acesso de pessoas aos Fóruns, devido aos cuidados com a crise sanitária.
De acordo com o Ministério Público, no dia 15 de fevereiro de 2019, por volta das 17h30, na Rua Luzia Simões Bertoline, em frente ao Supermercado Bem Mais, no Bairro do Bessa, o réu, agora condenado, mediante motivo fútil e utilizando de recurso que impediu qualquer chance de defesa da vítima, efetuou disparos de arma de fogo, causando a morte de Paulo Damião dos Santos.