O relator da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Ricardo Vital de Almeida, aceitou o pedido das defesas da ex-prefeita de Conde, Márcia Lucena (PT), e do ex-procurador-geral da Paraíba, Gilberto Carneiro, e revogou a medida cautelar que impunha a eles a obrigação do uso de tornozeleira eletrônica.
De acordo com o magistrado, Márcia e outros beneficiados com a decisão, Franciso das Chagas Ferreira e José Arthur Viana Teixeira de Araújo cumpriram, nos últimos dois anos, as medidas impostas a eles
“Sem que tenham surgido fatos novos capazes de impor o restabelecimento da prisão preventiva, de modo que o monitoramento por tornozeleira eletrônica se mostra, neste momento e a meu ver, dispensável”, destacou na decisão.
Confira a decisão:
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
