Um grupo de artistas e intelectuais de renome nacional entregaram, nesta terça-feira (14), uma carta aberta à presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e ao relator da Operação Calvário na Corte, desembargador Ricardo Vital, pedindo a revogação das medidas cautelares impostas a ex-prefeita de Conde, Márcia Lucena (PT), em especial a que a obriga a usar uma tornozeleira eletrônica.
O grupo de artistas e intelectuais de diversas áreas do conhecimento humano é formado por Marcélia Cartaxo, Everaldo Pontes, Paulo Vieira, Buda e Bertrand Lira, parentes de Nanego Lira, esposo de Márcia. A carta também teve a subscrição de Bete Mendes, Matheus Nachtergaele, Juliano Dornelles (diretor do filme Bacurau), Titina Medeiros, Petrus Cariry, Zezita Matos, Sérgio de Castro Pinto, Flávio Tavares, Jards Macalé, dentre outros.
Eles lembram que de acordo com o artigo 11, alínea 1 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, toda a pessoa acusada de algum crime tem a presunção da inocência até que seja julgada e condenada em um processo público e legal com todas as garantias de defesa e do contraditório.
Porém, apesar disso, Márcia está há dois anos usando tornozeleira e com o seu direito pleno de ir e vir negado mesmo sem ter sido julgada e condenada de nenhum crime.
No dia 27 de novembro, estreou documentário sobre a história da professora presa em dezembro de 2019 e monitorada desde fevereiro de 2020, o sofrimento infligido a ela e seus familiares, inclusive seu pai, Iveraldo Lucena, que faleceu neste período.
Assim como a Calvário, que segue sem previsão de julgamento e resolução para a vida das pessoas afetadas, outras operações que causaram danos semelhantes em outros acusados, tendo como maior exemplo da Paraíba o ex-governador Ricardo Coutinho, seguem paralisadas, como a Xeque-Mate, Cartola e a Parcela Débito, muitas dessas, inclusive, já tiveram sentenças e movimentações jurídicas anuladas pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal por irregularidades nos trâmites.
A parcialidade dos agentes públicos que devem oferecer denúncias e conduzir os processos judiciais tem sido bastante debatida em âmbito nacional, com as anulações das sentenças contra o ex-presidente Lula. Outro elemento questionado por intelectuais do direito, jornalistas e pensadores em geral é sobre o desvio de conduta de servidores públicos, que distorcem as ferramentas da Constituição para perseguir agentes políticos de espectros ideológicos que não lhe agradam.
