A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou recurso da defesa do relator da Operação Calvário, Ricardo Vital de Almeida, e manteve a decisão do desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos e do juízo em 1º grau, que negou o pedido para censurar trecho do livro “Lawfare: O Calvário da Democracia Brasileira”, escrito pelo professor Flávio Lúcio Vieira.
No pedido original, Ricardo Vital alega que o capítulo 17 do “visa desqualificar a Operação Calvário […] idealizando-a como uma “armação” entre o Ministério Público e o Judiciário, verdadeiro conluio para influenciar o “jogo político e partidário” e destruir suas lideranças”, justificou.
Ele pediu R$ 10 mil em indenização por danos morais, que os Flávio Lúcio Vieira e os outros réus na ação “se abstenham de efetuar novas publicações de natureza caluniosas ou difamatórias”, e, excluam do livro publicado, na versão impressa e virtual, as “expressões injuriosas lançadas” contra ele.
Confira o documento:
Acórdão(1)
