Uma adolescente de 13 anos, que vendia trufas de chocolate em uma cesta de artesanato, na orla de João Pessoa, foi acusada de “vender maconha” e foi supostamente agredida com uma bengala pelo empresário Herbet Maia, proprietário do food parque Cabo Branco. O caso ocorreu na madrugada do sábado (23). Pessoas que estavam no local se revoltaram com a situação e filmaram as cenas, que foram publicadas em redes sociais.
Nas imagens, a menina aparece sentada em um banco de uma mesa, cercada por pessoas indignadas ao presenciarem as supostas agressões físicas. Uma mulher que fez um dos vídeos relata que o empresário “agrediu a criança” e que está “todo mundo de prova”. “Ela está vendendo os docinhos dela. É revoltante”, diz.
“Não é para criança estar vendendo maconha aqui dentro, não”, acusa o empresário. A mulher que grava as imagens o questiona: “Tem prova que ela estava vendendo maconha? Tem que provar!”. O empresário negou ao UOL ter agredido a menina e se disse “chateado” com o ocorrido” (leia mais abaixo).
Hoje, o MPT-PB (Ministério Público do Trabalho) informou que está recebeu denúncia de exploração de trabalho infantil e que está investigando o caso, porém aguarda relatório do Conselho Tutelar para dar prosseguimento a apuração. O órgão informou que repassou para a Delegacia de Crimes contra a Infância, da Polícia Civil da Paraíba, que a conduta do empresário com a adolescente seja investigada pelas autoridades policiais.
A defesa da adolescente, feita pela advogada criminalista Ana Beatriz Eufrauzino, afirmou que vai ingressar representação contra o investigado pelas supostas práticas dos crimes de calúnia, difamação e lesão corporal simples.
“A vítima nos relata que estava no local com sua cestinha de produtos artesanais quando o senhor que aparece nas filmagens a atacou com a bengala, atingindo-lhe a mão que segurava a cestinha, em seguida a abordou aos berros, chamando-a de ‘maconheira’, ‘drogada’ e outras agressões verbais, e ainda imputando a ela a prática de venda de drogas no local, o que imediatamente se mostrou inverídico”, destacou a advogada da vítima.
A advogada afirmou que a adolescente está em estado de fragilidade emocional por conta da humilhação. “Ela vem sendo acolhida pela mãe, que nos buscou para que as medidas cabíveis fossem tomadas contra as agressões que a filha sofreu. Assim, a garota vem recebendo a acolhida e carinho da mãe, essenciais nesse momento tão complicado, bem como vem sendo acompanhada por equipe do Conselho Tutelar, que fora acionada após os procedimentos iniciais na Central de Flagrantes de João Pessoa”, informou.
A advogada contou que a menina e sua família vivem em situação de extrema pobreza, em um bairro da periferia de João Pessoa, “não contando com quaisquer recursos para sua subsistência ou de sua família”.
“São ao todo, seis crianças que vivem na residência aos cuidados de uma mãe solteira, que trabalha com a venda dos produtos artesanais. No momento dos fatos a mãe da menor não estava com ela. No entanto, a mãe foi ao socorro da filha assim que soube do ocorrido”, enfatizou a advogada.
A delegada Joana D’Arc Sampaio afirmou que aguarda o Conselho Tutelar ou responsáveis pela defesa da menina irem até a Delegacia de Crimes contra a Infância e Juventude para iniciar as investigações do caso. Segundo ela ninguém compareceu ontem ao local, mas a polícia vai apurar o ocorrido tão logo cheguem os documentos enviados pela Central de Flagrantes de João Pessoa, localizada no bairro João Paulo II.
A advogada que representa a menor informou que a garota irá nos próximos dias à Delegacia de Crimes Contra a Infância e Juventude para que a polícia inicie a apuração dos fatos. Segundo ela, a mãe da vítima a acionou, no sábado (23), e ela acompanhou as duas até a Central de Flagrantes de João Pessoa para que fosse requisitado o exame de corpo delito e registrasse um Boletim de Ocorrência. O exame foi realizado imediatamente no Instituto de Polícia Científica e, segundo a advogada, o laudo pericial indicou equimose (área roxa) no local atingido pela pancada.
O MPT-PB informou que a procuradora do trabalho Edlene Lins Felizardo, que estava de plantão no fim de semana, registrou uma denúncia de exploração do trabalho infantil e que acompanha o caso. Segundo o MPT-PB, a procuradora afirmou que “trata-se de um típico caso de trabalho infantil, acompanhado de várias outras violações de direitos.”
“Pelo que acompanhamos até agora, há várias violações. Primeiro, a negligência dos pais ou responsáveis legais, que deixaram a criança às duas horas da madrugada sozinha em situação de trabalho. Há outra violação que foi a conduta do suposto agressor e a outra do Parque Cabo Branco”, explicou Felizardo, que é coordenadora regional da Coordinfância (Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente).
O Conselho Tutelar informou que acompanha a família da menina desde 2018 e que eles saem aos fins de semana para vender doces na orla para angariar o sustento. Segundo o órgão, mãe e filhos vão para orla e se dividem para vender os produtos confeccionados pela família. O órgão informou que está concluindo relatório sobre a situação da família da menina para apresentar à polícia.
Outro lado
O empresário Hebert Maia disse ao UOL, na tarde de hoje, que está sendo “condenado” pelo que não fez e negou que tenha agredido a menina com a bengala. Apesar das gravações, ele também nega tenha acusado a garota de vender maconha. Maia afirmou que está elaborando uma nota, junto aos advogados dele, para se posicionar sobre o caso, que será divulgada hoje, quando obtiver o teor da denúncia do MPT-PB.
“Estão deturpando o caso. Estou sendo condenado pelo que não fiz. Não houve agressão de forma alguma. A menina entrou no meu estabelecimento, que é particular, e estava vendendo pacotes estranhos às pessoas. Vou apresentar as provas assim que o MPT se manifeste sobre o caso, inclusive sobre a exploração de trabalho infantil. Alguém foi atrás da mãe dessa menina? Alguém sabe o que essa menina já fez e tem lá no Conselho Tutelar?”, alegou o empresário.
Maia disse que “ficou muito chateado com esse julgamento que está acontecendo”, pois ele tem empresa há mais de 40 anos, sendo três empreendimentos em João Pessoa, e “prezo por famílias e seguranças das pessoas que frequentam meus estabelecimentos”, completou.
Informações do UOL
