Preocupado com a divulgação de informações falsas durante o período da pandemia, o secretário da Fazenda da Paraíba, Marialvo Laureano, negou nesta nesta terça-feira (6) qualquer possibilidade de aumento nos impostos cobrados sobre os preços do gás de cozinha. “A hora é de estender a mão e apoiar a população nesse período de crise. Por isso, esta história de reajuste por decisão do Governo do Estado é uma notícia falsa, é fake news”. Só a Petrobras pode fazer isso”, afirmou o secretário.
Informações inverídicas têm sido propagadas, segundo Marialvo Laureano, por interesses políticos para tentar atingir o governo estadual e responsabilizá-lo por reajustes no gás de cozinha e até do óleo diesel. “O governo da Paraíba na verdade tem feito um esforço para reduzir os impostos, promover parcelamentos e facilitar a vida dos contribuintes, que passam por dificuldades em decorrência da pandemia”, assegurou.
Há poucos dias, inclusive, o governador João Azevêdo anunciou uma série de medidas econômicas para beneficiar diversos segmentos, como os de bares, restaurantes, lanchonetes e indústrias, entre outros, com um impacto de R$ 68,5 milhões nos cofres do Estado. Entre as medidas econômicas anunciadas, estão a isenção do ICMS de março a maio de 2021, com vencimento nos meses de abril a junho de 2021, das empresas optantes do Simples Nacional do setor de bares, restaurantes, lanchonetes, casas de chá e similares, bem como serviços de alimentação para eventos e recepções; e a postergação do pagamento do ICMS com vencimento nos meses de abril, maio e junho de todas as empresas optantes pelo Simples Nacional por três meses, contemplando 93% das empresas paraibanas. Os recursos devem ajudar no pagamento dos salários dos funcionários de 117 mil empresas.
Outra medida adotada foi a dispensa das empresas com regime de tributação pautado em legislação específica (indústrias, distribuidoras, empresas aéreas, outros) de cumprirem as contrapartidas não financeiras constantes no seu regime de tributação específico durante o período da pandemia enquanto durar o decreto estadual de calamidade pública. Isso beneficia todas as empresas que possuem regime especial e estão com problemas financeiros e o incentivo, por meio do FAIN, para o crescimento das pequenas indústrias que ultrapassarem o limite de faturamento do simples nacional, beneficiando toda produção das pequenas indústrias paraibanas ficaram asseguradas.
