O prefeito de Santa Rita, Jackson Alvino, entregou nesta quinta-feira (24) duas novas ambulâncias do SAMU, que irão somar esforços ao já significativo trabalho realizado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) na cidade. As ambulâncias foram viabilizadas por propositura do senador Efraim Filho e são essenciais para a continuidade do atendimento de urgência e emergência de qualidade.

Além dessas novas ambulâncias, Jackson também destacou o importante reforço que Santa Rita recebeu com a chegada das motolâncias. A cidade agora conta com duas motocicletas equipadas e prontas para agir rapidamente nas mais variadas situações críticas. O reforço nas motolâncias vem somar à frota de ambulâncias, garantindo ainda mais agilidade no socorro à população, principalmente em locais de difícil acesso ou em horários de grande movimento.

“Com a chegada dessas novas ambulâncias, juntamente com as motolâncias, estamos garantindo que o tempo de resposta seja cada vez mais curto. Cada segundo conta em uma emergência, e a nossa missão é salvar vidas com agilidade e eficiência. A saúde do povo de Santa Rita está sendo cuidada com responsabilidade e compromisso”, afirmou Jackson Alvino.

Este reforço da frota é um investimento que vem de encontro ao compromisso da gestão de Jackson Alvino com a saúde e bem-estar da população de Santa Rita. A chegada das motolâncias e das ambulâncias representa um grande avanço para o sistema de saúde do município, ampliando a cobertura e garantindo mais segurança e eficiência no atendimento de urgência.

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O Tribunal de Contas da Paraíba (TC-PB), o Município de João Pessoa e o Instituto São José  devem assinar, na próxima quarta-feira (30/04), às 14h, na sede do TCE, na capital, um termo de adequação de conduta técnico-operacional que viabilizará a continuidade dos serviços prestados pelo Hospital Padre Zé, em João Pessoa. Os termos do acordo que conferirá a segurança jurídica e a segurança institucional à relação entre a Prefeitura e a entidade mantenedora do hospital foram discutidos durante reunião, nesta quinta-feira (24/04), articulada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), órgão que acompanhará a execução do pacto.

Os promotores de Justiça Alexandre Jorge do Amaral Nóbrega (que atua na área de fundações) e Leonardo Pereira de Assis (com atribuições na saúde) foram recebidos pelo presidente  do TCE, Fábio Nogueira, e pelo procurador do Ministério Público de Contas (MPC),  Bradson Camelo. Também estavam presentes, o secretário municipal de Saúde, Luiz Ferreira Filho; o representante do Instituto São José, o padre George Batista Pereira Filho; além de procuradores do Município, auditores do TCEe advogados do Instituto. O grupo conversou sobre os caminhos já percorridos para tentar resolver o problema que impede o repasse dos recursos e passou a discutir os termos do pacto que deve garantir a manutenção do hospital.

O caso
O Hospital Padre Zé foi alvo de atos irregulares praticados por sua antiga administração, que resultaram em investigação e denúncia viabilizadas pelo Ministério Público da Paraíba. O então gestor foi afastado em 2023. Mesmo a atual administração do Instituto adotando medidas para regularizar a situação e manter a transparência, houve impedimentos legais para a continuidade do repasse de recursos públicos, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, resultando em risco de fechamento do hospital que conta com 120 leitos destinados à população usuária do SUS.

O Ministério Público da Paraíba vem acompanhando a situação, inclusive, celebrou  um termo de ajustamento de conduta em agosto do ano passado entre o Instituto e a SMS, visando disciplinar o repasse de recursos e garantir a melhoria e continuidade dos serviços de saúde prestados. No entanto, foi verificada a necessidade da assinatura desse pacto com o TCE para estabelecer critérios que confiram segurança jurídica e estabilidade institucional à relação entre o Município de João Pessoa e o Instituto São José, cujo teor será divulgado à sociedade por ocasião de sua assinatura, na próxima semana.

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon), deflagrou nesta quarta-feira (24) a Operação Saturação, em parceria com diversos órgãos estaduais, com o objetivo de investigar e coibir práticas ilícitas na produção e comercialização de manteiga da terra no município de Paulista, Sertão paraibano.

A empresa alvo da ação foi a F.M. Fabricação de Laticínios LTDA, conhecida comercialmente como Laticínios Gêmeos, suspeita de fabricar e vender, sob o nome “Manteiga da Terra Paulista”, um produto adulterado com a utilização de ingredientes inadequados, como margarina industrial e óleo vegetal. Os componentes, além de não serem informados no rótulo, tornam o produto impróprio para o consumo humano.

A operação, batizada de “Saturação” em referência à presença de gordura vegetal (não saturada) no produto, contou com a atuação conjunta da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/PB), da Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (SEDAP/PB), da Polícia Civil – por meio da Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária (DECCOT) – e da Polícia Militar da Paraíba, através do 2º Comando de Policiamento Regional (CPR II).

Além das infrações de natureza sanitária, fiscal e consumerista, os indícios apontam para a prática de diversos crimes, incluindo:

• Adulteração de alimentos nocivos à saúde (Art. 272 do Código Penal);

• Crime contra as relações de consumo (Art. 7º da Lei 8.137/90);

• Publicidade enganosa (Art. 66 do Código de Defesa do Consumidor);

• Associação criminosa (Art. 288 do Código Penal).

Somadas, as penas podem chegar a 16 anos de reclusão, além de multa. Vale destacar que o crime de adulteração de alimentos é considerado hediondo, conforme a Lei nº 8.072/90.

A ação foi coordenada pelo promotor de Justiça e diretor-geral do MP-Procon, Dr. Romualdo Tadeu de Araújo Dias, com o apoio do diretor-regional do MP-Procon em Campina Grande, Dr. Osvaldo Lopes Barbosa, e do promotor de Justiça da comarca de São Bento, Bruno Figueirêdo Cachoeira Dantas.

Participaram da fiscalização 03 promotores de Justiça, 06 fiscais do MP-Procon, 01 delegado da Polícia Civil com 06 agentes de investigação, 02 peritos criminais, 04 auditores fiscais, 02 inspetores sanitários, 02 gerentes técnicos da Agevisa e 04 inspetores da SEDAP.

As investigações seguem em curso com o objetivo de responsabilizar os envolvidos nas esferas administrativa, civil e criminal, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor, a Lei nº 8.137/90 e a Instrução Normativa nº 30/2001 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

O MP-Procon e os órgãos parceiros reforçam o alerta para que consumidores, comerciantes e distribuidores redobrem a atenção quanto à procedência e composição de produtos alimentícios. Denúncias podem ser encaminhadas aos canais oficiais dos órgãos de fiscalização.

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A Polícia Civil da Paraíba localizou e prendeu, nesta terça-feira (22), no estado do Pará, um homem de 61 anos condenado a 55 anos de prisão por homicídio qualificado. A prisão é resultado de uma operação interestadual conduzida pela Delegacia de Polícia Civil de Princesa Isabel, no Sertão paraibano.

Identificado pelas iniciais J.R.S., o foragido era considerado altamente perigoso e tinha três mandados de prisão em aberto — dois expedidos pela Comarca de Princesa Isabel (PB) e um pela Comarca de Carnaíba (PE). As investigações levaram os agentes até o município de Garrafão do Norte, no interior do Pará, onde, com o apoio da Polícia Civil local, o criminoso foi capturado.

Conhecido por sua periculosidade, J.R.S. era temido por moradores de Princesa Isabel, de onde fugiu após ser condenado. Agora, ele aguarda definição judicial sobre sua transferência de volta à Paraíba, onde deverá cumprir sua pena.

A prisão faz parte da estratégia da Polícia Civil da Paraíba, por meio da política de segurança pública estadual, que tem priorizado o uso de tecnologia e técnicas de inteligência para capturar criminosos que tentam escapar da Justiça em outros estados.

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A Polícia Civil da Paraíba prendeu, nesta quarta-feira (23), um homem de 24 anos suspeito de envolvimento em dois roubos de veículos ocorridos em Campina Grande. A ação faz parte da Operação Little Gray, deflagrada pela Delegacia de Roubos e Furtos (DRF-CG), no bairro da Ramadinha, e resultou ainda na apreensão da motocicleta usada nos crimes.

Segundo as investigações, os roubos aconteceram nos dias 26 de fevereiro e 3 de abril deste ano, nos bairros Distrito Industrial e Malvinas. Os veículos levados foram um Fiat Toro e um Chevrolet Onix, ambos de cor prata. A moto utilizada pelo suspeito nas ações criminosas, uma Honda CG — também prata —, foi localizada e apreendida durante a operação.

O investigado já era velho conhecido da polícia. Ele tem passagens por tráfico de drogas, em 2020, e por roubo de veículo automotor, em 2022, também em Campina Grande. Agora, o suspeito será apresentado à Justiça em audiência de custódia e segue preso preventivamente enquanto o caso avança.

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A Polícia Civil da Paraíba prendeu, nesta quinta-feira (24), um homem suspeito de envolvimento na morte de uma jovem grávida no município de Mamanguape, no Litoral Norte do estado. O crime, ocorrido no início deste ano, chocou a população local e segue sendo investigado pela 7ª Delegacia Seccional de Polícia Civil (DSPC).

Segundo as autoridades, o homem detido teria recebido uma ordem direta para executar a vítima. A jovem, além de estar grávida, mantinha vínculos de amizade com pessoas já investigadas por envolvimento com o tráfico de drogas na região — o que levanta a hipótese de que o assassinato possa estar relacionado a disputas do crime organizado.

As investigações continuam e as forças de segurança seguem intensificando operações no Vale do Mamanguape para combater o tráfico e outros crimes violentos. O suspeito preso já foi apresentado à autoridade policial e está à disposição da Justiça.

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