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PMJP altera decreto e libera venda de bebidas alcoólicas após 16h, proibindo consumo nos locais

Um novo decreto municipal retificado foi publicado nesta quarta-feira (24) no Semanário Oficial de João Pessoa autorizando a venda de bebidas alcoólicas após às 16h em estabelecimentos comerciais, mas mantendo a proibição do consumo nesses locais. A medida vale para supermercados, lanchonetes e lojas de conveniência.

A nova publicação também passa a proibir o consumo de bebida alcoólica em shoppings, centros comerciais e praças de alimentação após às 16h.

Uma outra alteração está na área de educação. A prefeitura de João Pessoa incluiu no ensino remoto os estabelecimentos que ministram cursos livres para pessoas maiores de 15 anos. A medida até válida, conforme o decreto, até o dia 10 de março.

As medidas mais restritivas para conter a disseminação do novo coronavírus em João Pessoa, anunciadas na última terça-feira (22), continuam valendo. Elas já estão em vigor até o dia 10 de março.

O estabelecimento de infringir o decreto poderá pagar uma multa de até R$ 50 mil e interdição por até sete dias em caso de reincidência.

Texto e publicação original: G1/PB

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